1 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Ednaura Alves Costa
Número de Protocolo: 11
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SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ednaura Alves Costa
Número de Protocolo: 12
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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3 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Ednaura Alves Costa
Número de Protocolo: 13
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SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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4 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Número de Protocolo: 19
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SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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5 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura
Número de Protocolo: 20
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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10 - Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Obs.: Presidente não vota.
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