1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
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SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
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SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, haja vista que estão ocorrendo divergências entre os endereços registrados nos talões da HIDROFORTE e aqueles constantes nos imóveis.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
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SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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7 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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8 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
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SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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9 - Requerimento nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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10 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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11 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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12 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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13 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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14 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA – TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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15 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Ednaura Alves Costa
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SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA – TO.
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Requerido pelo Autor
Obs.: O senhor Presidente, retirou de pauta a pedido da autora do requerimento.
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