Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025 | Discussão e Votação | 14/04/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de ABREULÂNDIA e adota outras providências. - - Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Matéria lida |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 14/04/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aquisição de uma casa de farinha móvel para atendimento aos produtores da agricultura familiar. - Requerimento nº 65 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de distribuição de containers de lixo nas entradas e saídas da cidade, destinados ao descarte de resíduos provenientes da zona rural. - Requerimento nº 66 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de criação e implantação de uma horta comunitária no município de Abreulândia. - Requerimento nº 67 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise. - Requerimento nº 68 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de patrolamento nas ruas não asfaltadas do município. - Requerimento nº 69 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 10 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de patrolamento de todas as estradas vicinais do município que dão acesso as propriedades rurais e assentamentos. - Requerimento nº 70 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 09/04/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |