Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:25
Encerramento: 14/04/2025 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alvez para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 12 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de ABREULÂNDIA e adota outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Matéria lida
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de aquisição de uma casa de farinha móvel para atendimento aos produtores da agricultura familiar.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de distribuição de containers de lixo nas entradas e saídas da cidade, destinados ao descarte de resíduos provenientes da zona rural.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de criação e implantação de uma horta comunitária no município de Abreulândia.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 65, 66, 67 e 68.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Solicitação de patrolamento nas ruas não asfaltadas do município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Solicitação de patrolamento de todas as estradas vicinais do município que dão acesso as propriedades rurais e assentamentos.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 69 e 70.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 65 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Posteriomente a Palavra ficou com o Presidente da Associação Comercial Industrial Empresarial de Abreulândia, Sr Romilson Ribeiro, em discussão referente ao Projeto de Lei Legislativo que declara Associação Comercial de entidade de Ultilidade Pública Municipal e da outras Providências. Que agradeceu aos Nobres Vereadores e o Presidente da Câmara pela aprovaçao do Projeto que será muito importante para a Associaçao e todos os Comerciantes de Abreulândia e agradeceu a parceria do Legislativo e Executivo para com a Assoçiacao Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia e finalizou agradecendo pela oportunidade e parceria de todos. 

    Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou votadas, o Presidente concedeu espaço livre e cedeu a palavra para o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Thiago Alves Fernandes, que comprimentou a todos os vereadores em nome da Mesa Diretora e comprimentou os visitante da noite em nome do Sr Romilson Ribeiro, e comentou e esclareceu referente os projetos de Leis do executivo N.° 007/2025 que Cria o programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Municipio de Abreulândia e sobre o projeto de Lei N.° 008/2025, que dispoe sobre a criaçao do serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e se colocou a disposiçao para esclarecimentos dos mesmos, juntamente com as Comissões permanentes.

    Dando continuidade o Presidente Leoman Batista Medrado abriu espaço livre aos Vereadores. Na oportunidade, os Parlamentares fizeram uso da palavra, cumprimentaram os Vereadores em nome da Mesa Diretora, agradeceram a presença do Presidente da Associaçao Comercial de abreulândia Romilson Ribeiro e o Chefe de Gabinete Thiago Alves Fernandes e os demais visitantes da noite. Comprimentaram os Servidores da Casa, a equipe de transmissão, e agradeceram aos internautas que acompanham a Sessão pelas redes sociais. E parabenizaram os Nobres Pares pelos requerimentos apresentados e finalizaram agradecendo pela oportunidade.

    Em continuidade, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra, agradecendo a Deus pela oportunidade de estar representando a Comunidade de Abreulândia, cumprimentando todos os Pares em nome da Mesa Diretora, agradeceu a presença do Presidente da Associaçao Comercial de Abreulândia Sr Romilson Ribeiro e o Chefe de Gabinete Thiago Alves Fernandes, agradeceu tambem as servidoras da casa pelos serviços prestados, à equipe de transmissão, e parabenizou os Vereadores pelos requerimentos apresentados e enalteceu a parceria dos Nobres Pares pelo trabalho prestado para esse Município e finalizou agradecendo os internautas que acompanham diariamente as Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/215