Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências.

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências.

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

Solicitação de aquisição de uma Máquina Perfuratriz (Perfuradora de Poços Artesianos) com o objetivo de atender os pequenos Produtores Rurais, Assentamentos e propriedades da Zona Rural do Município.

Solicitação de instalação de rede de energia elétrica na Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua José Lopes De Figueredo e a Rua 13, no perímetro urbano deste Município.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.

Solicitação de construção de um Centro Comunitário de eventos no Município de Abreulândia - TO, destinado à realização de atividades Públicas, Sociais, Culturais e Comunitárias, tais como reuniões, casamentos, formaturas, oficinas, encontros e demais eventos de interesse da população.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.

Solicitação de disponibilização de um veículo oficial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Solicitação que se proceda estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas.

Solicitação de construção de um matadouro Municipal em Abreulândia - To.

Solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à chácara rancho primavera, de propriedade da Sra. Elisabete Ferreira Pedro Sousa, situada na região das areias.

Solicitação que se destine, no mínimo, 20% (Vinte por Cento) do montante total gasto com a contratação de atrações artísticas e culturais, especialmente em festividades e eventos promovidos pela prefeitura, à contratação de artistas locais, como forma de valorização e incentivo à cultura produzida no próprio Município.