Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 19:00
Encerramento: 16/04/2025 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretaria Ednaura Alves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 14 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de aquisição de uma Máquina Perfuratriz (Perfuradora de Poços Artesianos) com o objetivo de atender os pequenos Produtores Rurais, Assentamentos e propriedades da Zona Rural do Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Solicitação de instalação de rede de energia elétrica na Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua José Lopes De Figueredo e a Rua 13, no perímetro urbano deste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Solicitação de construção de um Centro Comunitário de eventos no Município de Abreulândia - TO, destinado à realização de atividades Públicas, Sociais, Culturais e Comunitárias, tais como reuniões, casamentos, formaturas, oficinas, encontros e demais eventos de interesse da população.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 74 e 75.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Solicitação de disponibilização de um veículo oficial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Solicitação que se proceda estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de construção de um matadouro Municipal em Abreulândia - To.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Requerimento nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à chácara rancho primavera, de propriedade da Sra. Elisabete Ferreira Pedro Sousa, situada na região das areias.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
11 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Solicitação que se destine, no mínimo, 20% (Vinte por Cento) do montante total gasto com a contratação de atrações artísticas e culturais, especialmente em festividades e eventos promovidos pela prefeitura, à contratação de artistas locais, como forma de valorização e incentivo à cultura produzida no próprio Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 14 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida, não havendo mais matérias a serem tratadas, o Presidente da Câmara, Sr. Leoman Batista Medrado Palhares, declarou aberto o espaço destinado ao Tema Livre e concedeu a palavra ao servidor Saulo Dias, que se manifestou em nome da classe dos motoristas.

    O servidor iniciou seus agradecimentos ao Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Willian Moura, estendendo-os a todos os vereadores, e apresentou suas reivindicações relativas à defasagem salarial enfrentada pelos motoristas de todas as categorias, com ênfase nos operadores de máquinas pesadas, que também enfrentam condições inadequadas de trabalho. Agradeceu ainda à Câmara Municipal pela aprovação do respectivo requerimento e informou que os motoristas pretendem se reunir com o Poder Executivo, solicitando o apoio dos parlamentares para a resolução da situação. Destacou a relevância dos serviços prestados pela categoria, equiparando sua importância às áreas da educação e da saúde. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade concedida.

    Na sequência, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares parabenizou o servidor Saulo Dias por sua postura, coragem e pelas sábias palavras na defesa dos direitos da categoria, destacando que as reivindicações são justas. Ressaltou que o requerimento já foi aprovado por esta Casa Legislativa e expressou o desejo de que o Executivo o sancione, colocando-se à disposição para colaborar.

    Dando continuidade, o Presidente abriu espaço aos vereadores para manifestações no Tema Livre. Na oportunidade, os parlamentares fizeram uso da palavra para cumprimentar os colegas em nome da Mesa Diretora, agradecer a presença dos motoristas, do Secretário de Agricultura, Sr. Edilson Gabino, bem como parabenizar o servidor Saulo Dias pelas reivindicações apresentadas. Reafirmaram o compromisso da Câmara com a pauta do reajuste salarial dos motoristas — demanda essa que vem sendo discutida desde o ano anterior — e reiteraram a expectativa de contar com o apoio do Executivo para sua concretização. Os vereadores também cumprimentaram os servidores da Casa, a equipe de transmissão, agradeceram aos internautas que acompanharam a sessão pelas redes sociais e parabenizaram os nobres pares pelos requerimentos apresentados ao longo da semana de sessões, encerrando suas falas com agradecimentos.

    Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra para agradecer a Deus pela oportunidade, cumprimentar os nobres vereadores em nome da Mesa Diretora e parabenizar a todos pelos requerimentos aprovados. Cumprimentou ainda o Secretário de Agricultura, Sr. Edilson Gabino, e os servidores presentes: Luís Henrique, Jailton, Thiago, Luiz e Saulo, agradecendo a presença de todos. Enfatizou que a população demonstra preocupação com a cidade e com os servidores públicos, esclarecendo que o reajuste salarial não será exclusivo aos presentes na sessão, mas contemplará toda a categoria. Ressaltou que os vereadores têm atuado em todas as frentes, incluindo o Conselho Tutelar, motoristas de ambulância e demais áreas, por meio de requerimentos voltados a atender a toda a comunidade. Informou que foi de sua autoria o requerimento solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para o quadro administrativo geral, o qual ainda não foi concluído, e reafirmou seu compromisso com a luta pelos interesses da população e dos munícipes.

    Na continuidade dos trabalhos, o Presidente autorizou a Vereadora Ednaura a retomar o uso da palavra. Em sua fala, a vereadora parabenizou o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares pela implementação do novo sistema eletrônico e relembrou que, durante sua gestão como Presidente da Casa Legislativa, tinha o sonho de que as sessões fossem transmitidas ao público, possibilitando o acompanhamento das atividades legislativas pela população por meio das redes sociais. Parabenizou o atual Presidente por dar continuidade a esse projeto e destacou as melhorias contínuas implementadas. Encerrou sua fala agradecendo, de forma especial, a todos os servidores que participaram da sessão, ressaltando a importância do voto de confiança concedido pela população a cada vereador, permitindo-lhes representar a voz do povo. Destacou ainda sua satisfação com a presença da comunidade nas sessões, o que demonstra comprometimento com a sociedade. Por fim, parabenizou o aniversariante do dia, Sr. Gustavo Lira, e o Presidente encerrou os trabalhos da sessão, convocando os vereadores para a Sessão Ordinária do mês de maio, a ser realizada entre os dias 12 e 16, às 19h.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/217