Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:20
Encerramento: 09/06/2025 - 20:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Vereador Eldison Cunha, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 20 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Abreulândia do Tocantins – TO e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira De Sinais) na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Solicitação de implantação de serviço de endodontia (tratamento de Canal) no âmbito da Saúde Pública.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Solicitação de ampliação da iluminação Pública no final da Rua Gentil Noleto, próximo à residência da Senhora Dianoura.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou votadas, o Senhor Presidente, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, concedeu espaço livre aos Vereadores. Na oportunidade, os Parlamentares fizeram uso da palavra, cumprimentaram os Vereadores em nome da Mesa Diretora, agradeceram a presença do visitante da noite Roniel Carvalho Barros, comprimentaram os Servidores da Casa, a equipe de transmissão, e agradeceram aos internautas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, parabenizaram os Nobres Pares pelos requerimentos apresentados e finalizaram agradecendo pela oportunidade de mais uma semana de Sessão iniciada. Na continuidade dos debates, os vereadores manifestaram preocupação quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos na entrada do município. Ficou deliberado que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá ser acionada para que sejam avaliadas medidas eficazes de contenção e solução do problema, de modo a preservar a ordem urbana e a saúde pública. 

    Em seguida, o Presidente da Câmara, Senhor Leoman Batista Medrado Palhares, fez uso da palavra, iniciando seus agradecimentos a Deus pela oportunidade de estar presente nesta Casa Legislativa ao lado dos demais colegas parlamentares. Cumprimentou os Nobres Pares, bem como o visitante da noite, o senhor Roniel Carvalho Barros, a quem qualificou como um jovem inteligente que muito contribui para o desenvolvimento da comunidade. Estendeu seus cumprimentos e agradecimentos às servidoras desta Casa, à equipe responsável pelas transmissões e a toda a equipe da Câmara Municipal.

    Parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados e abordou a questão da limpeza pública, ressaltando a necessidade de uma ação mais efetiva de conscientização da população. Destacou que o descarte irregular de resíduos é um problema recorrente em diversas localidades do município, e que, conforme bem observado pelo vereador Willian, trata-se de uma realidade enfrentada por diversos outros municípios. Enfatizou que há locais apropriados para o descarte de lixo e que, por isso, é essencial fortalecer as ações educativas em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Reforçou, ainda, a proposta mencionada pelo vereador Raimundo Nonato quanto à possibilidade de aplicação de sanções, como multas, para inibir o descarte inadequado, o que pode contribuir para a minimização do problema.

    Finalizando sua fala, o Presidente agradeceu a todos os internautas que acompanham as sessões ordinárias da Câmara Municipal.




    Considerações Finais

     Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/223