Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2025 | Discussão e Votação | 09/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências.” - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Leitura em plenário | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Abreulândia do Tocantins – TO e dá outras providências”. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Leitura em plenário | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Afro-brasileira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Leitura em plenário | 09/06/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira De Sinais) na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino. - Requerimento nº 96 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 14/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação de serviço de endodontia (tratamento de Canal) no âmbito da Saúde Pública. - Requerimento nº 98 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 15/05/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de ampliação da iluminação Pública no final da Rua Gentil Noleto, próximo à residência da Senhora Dianoura. - Requerimento nº 99 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 15/05/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 98 e 99.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |