SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/06/2025 - 19:22

Encerramento: 12/06/2025 - 20:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ifd39RlVRW4

Mesa Diretora

Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO

Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT

Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO

Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Celivânia de Araújo Neves / PV

Dinamilton da Silva Lima / PT

Ednaura Alves Costa / UNIÃO

Eldison Arruda Cunha / PV

Francisco Neto Dias / UNIÃO

Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO

Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO

Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV

Willian Nascimento de Moura / PT

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 23 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025 Turno: Único Autores:	Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 14 de 2025 Turno: Único Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE	Projeto de Resolução N° 0003 de 09 de Junho de 2025 Altera o anexo I da resolução N° 0001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025 Turno: 1ª Votação Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE	Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025 Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025 Turno: 1ª Votação Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST	Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025 institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 Turno: 1ª Votação Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST	Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 107 de 2025 Turno: Único Autor: Dinamilton da Silva Lima	Solicitação de realização de casamento comunitário no Município. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 112 de 2025 Turno: Único Autor: Eldison Arruda Cunha	Solicitação de pavimentação as Avenida João Francisco de Abreu até o alto do morro na saída para Araguacema.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 108 de 2025 Turno: Único Autor: Dinamilton da Silva Lima	Solicitação de implantação de programa CNH Social aos Munícipes de baixa renda. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 113 de 2025 Turno: Único Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa	Solicitação de irrigação de vias urbanas sem pavimentação asfáltica durante o período de estiagem.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celivânia de Araújo Neves / PV

Dinamilton da Silva Lima / PT

Ednaura Alves Costa / UNIÃO

Eldison Arruda Cunha / PV

Francisco Neto Dias / UNIÃO

Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO

Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO

Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV

Willian Nascimento de Moura / PT

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Parecer Conjunto das Comissões nº 14 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Requerimento nº 113 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Requerimento nº 112 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Requerimento nº 108 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim
Requerimento nº 107 de 2025	Celivânia de Araújo Neves - Sim Dinamilton da Silva Lima - Sim Ednaura Alves Costa - Sim Eldison Arruda Cunha - Sim Francisco Neto Dias - Sim Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim Willian Nascimento de Moura - Sim

Ocorrências da Sessão

Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou votadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares concedeu espaço livre para manifestação dos Vereadores.

Durante suas manifestações, os parlamentares agradeceram primeiramente a Deus por mais uma oportunidade de estarem reunidos em mais um dia de sessão. Cumprimentaram os nobres pares em nome da Mesa Diretora, bem como os internautas que acompanham a sessão por meio das redes sociais.

Estenderam os cumprimentos às servidoras da Casa e à equipe de transmissão, parabenizando ainda todos os vereadores pelos requerimentos apresentados na presente sessão, reconhecendo a relevância e a importância de cada proposição para o desenvolvimento do município.

O Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, fez uso da palavra para encerrar os trabalhos da sessão, agradecendo primeiramente a Deus por mais uma rica oportunidade de estar exercendo seu mandato ao lado dos demais Vereadores.

Cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, as servidoras da Casa, a equipe de transmissões, bem como todos os colaboradores que atuam em conjunto com a Câmara Municipal. Fez um agradecimento especial ao motorista da Casa, pelo apoio constante às atividades do Legislativo.

Estendeu ainda os cumprimentos aos internautas que acompanham as Sessões Ordinária, destacando a importância da participação popular. Agradeceu aos vereadores pelos requerimentos apresentados, pela disposição e parceria demonstradas no exercício do mandato, enfatizando o orgulho que sente por trabalhar ao lado de colegas comprometidos com a comunidade.

Finalizou destacando que sua parceria com os colegas se estenderá por muitos anos, dentro ou fora do Legislativo, reafirmando seu compromisso com o trabalho coletivo e desejando que Deus abençoe a todos. Encerrou sua fala agradecendo a presença de todos e desejando uma boa noite.

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/226

Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)