Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 19:27
Encerramento: 20/08/2025 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 27 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura
Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Pedido de Providências nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Pedido de Providências quanto à sinalização das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município, providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da nossa população.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de implantação do programa jovem aprendiz no município de Abreulândia.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de construção de uma nova ponte no córrego mateira pois a antiga caiu recentemente.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Pedido de Providências nº 3 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 123 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a discussão do Pedido de Indicação nº 0007/2025, de autoria do Vereador Francisco Neto Dias, o Vereador Eldison Arruda Cunha fez uso da palavra para parabenizar o autor da proposição, destacando a relevância do tema. Ressaltou que a segurança pública é um assunto de extrema importância, que deve ser tratado com seriedade, debatido em audiências públicas e acompanhado com atenção pelo Poder Legislativo. O Vereador Eldison relatou ainda as dificuldades enfrentadas pelo Estado e pelo Município quanto à falta de efetivo policial, lembrando que a Polícia Civil encontra-se deficitária em número de servidores, tendo em vista a ausência de concursos públicos e o grande número de aposentadorias, o que tem ocasionado o fechamento de delegacias ou o atendimento precário em diversas localidades do interior.

    Encerrada as matérias da ordem do dia, foi aberto espaço para o Tema Livre, ocasião em que os vereadores registraram cumprimentos aos nobres colegas, na pessoa do Presidente Leoman Batista Medrado Palhares, agradeceram a Deus pela oportunidade de estarem reunidos, cumprimentaram as servidoras da Casa, a equipe de transmissão e os internautas que acompanham a sessão. Também expressaram agradecimentos pelos requerimentos aprovados, ressaltando a relevância de cada um para a comunidade.

    Em seguida, o Presidente da Câmara, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, fez uso da palavra. Inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, as servidoras da Casa, a equipe de transmissões (na pessoa do Sr. Ricardinho, da GM Produções), os internautas que acompanham a sessão e sua família. O Presidente tratou, ainda, de diversas reivindicações apresentadas pelos vereadores, entre elas as demandas relativas às pontes, à iluminação pública, à Casa de Apoio, aos loteamentos e ao aumento salarial dos servidores. Informou que já esteve em diálogo com o Chefe do Poder Executivo Municipal, que adiantou a possibilidade de encaminhamentos relacionados ao reajuste salarial no próximo mês, devendo comparecer à Câmara ainda nesta semana para prestar esclarecimentos formais.

    O Presidente registrou com satisfação que os serviços de manutenção da iluminação pública já foram iniciados, atendendo a uma das solicitações apresentadas. Reiterou que todas as demandas estão sendo encaminhadas ao Executivo e que a presença do Prefeito trará informações mais detalhadas à comunidade. Finalizando, agradeceu aos munícipes de Aparecida do Rio Negro, que acompanhavam a sessão remotamente, destacando a importância da Câmara Municipal de Abreulândia como referência e inspiração para a implantação de novas tecnologias, modernização e busca constante por melhorias.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/231