Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025 | Discussão e Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Leitura em plenário | 20/08/2025 - Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Leitura em plenário | 20/08/2025 - Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Pedido de Providências nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Providências quanto à sinalização das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local. - Pedido de Providências nº 3 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 19/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município, providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da nossa população. - Indicação nº 7 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 19/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação do programa jovem aprendiz no município de Abreulândia. - Requerimento nº 122 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 20/08/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de construção de uma nova ponte no córrego mateira pois a antiga caiu recentemente. - Requerimento nº 123 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 20/08/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 122 e 123.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |