Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2025 - 19:22
Encerramento: 21/08/2025 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Laurinda Inácio de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Senhor Marcelo Santana, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 28 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Altera a resolução N° 005 de 08 de Novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Altera a Lei Municipal n° 280, de 08 de Março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de psicólogo no âmbito da administração pública Municipal de Abreulândia.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de aquisição de uma máquina fotográfica digital para auxiliar o instituto de identificação no município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação para que se viabilize, junto à bancada federal do Tocantins e ao governo federal, a aquisição de unidades odontológicas móveis do programa " BRASIL SORRIDENTE" para o município de Abreulândia.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de contratação de agentes de segurança para realizarem rondas noturnas na cidade, de modo a garantir maior tranquilidade e segurança aos moradores.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Ednaura Alves Costa
Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, homofobia ou racismo, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, desporto, Saúde da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço para o Tema Livre, convidando a Assistente Social Ivanice e a Professora Rosinha para fazerem uso da tribuna.

    A Sra. Ivanice cumprimentou a todos, agradeceu a recepção e destacou a importância da parceria entre a sociedade e a educação. Informou sobre a realização do projeto “Vidas Importam”, a ser desenvolvido no Colégio Estadual São Pedro, nos dias 10, 11 e 12 de setembro, dentro da campanha do Setembro Amarelo. Explicou que a ação será conduzida pela equipe composta por assistente social, orientação educacional e professores do projeto de vida. Ressaltou que não se trata apenas de palestras, mas de um trabalho que visa realmente tocar os corações dos estudantes e servidores, deixando uma marca significativa. Solicitou a colaboração das autoridades presentes, enfatizando seu apreço pela política como meio de transformação social.

    Em seguida, a palavra foi passada à Professora Rosinha, que agradeceu a Deus e cumprimentou os vereadores. Complementou a apresentação do projeto, informando que, no primeiro dia, ocorrerá uma roda de conversa com os estudantes, abordando questões como bullying, atividades interativas e momentos de partilha de experiências. No segundo dia, haverá ações voltadas para o empoderamento, como curso básico de design de sobrancelhas, trabalhando a autoestima. No terceiro dia, será dado enfoque à motivação e às perspectivas de vida dos adolescentes. A professora ressaltou a dificuldade dos jovens em encontrarem perspectivas em meio à influência da tecnologia e da internet, reforçando que o objetivo é motivá-los a acreditar em si mesmos. Por fim, parabenizou os vereadores pelos requerimentos e projetos, destacando o Projeto de Lei da Vereadora Ednaura Alves e o Requerimento nº 127/2025 do Vereador Eldison Cunha, agradecendo a oportunidade.

    Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao servidor da Câmara, Marcelo Santana, que cumprimentou a todos e apresentou prestação de contas sobre as inovações implantadas no sistema legislativo municipal. Informou que, desde o início do ano, a Câmara conta com ata eletrônica e pauta eletrônica, fruto de convênio com o Senado Federal, iniciado ainda na gestão da então Presidente Vereadora Ednaura Alves. Relatou visitas institucionais de outras Câmaras da região, que buscaram conhecer o sistema adotado em Abreulândia. Destacou que o trabalho realizado tem se tornado referência no Vale do Araguaia, sendo objetivo da atual gestão tornar a Casa 100% digital até o próximo ano. Agradeceu o apoio dos vereadores e colocou-se à disposição para esclarecimentos à população, lembrando que todas as informações podem ser acessadas no site oficial da Câmara.

    Na sequência, foi concedido espaço para manifestação dos vereadores, os quais, em suas falas, agradeceram a Deus pela oportunidade, cumprimentaram a Mesa Diretora, os servidores da Casa, a equipe de transmissão e os internautas que acompanham a sessão. Parabenizaram os pares pelos requerimentos e projetos apresentados, cumprimentaram o visitante Marcelo Santana, bem como agradeceram a presença da Assistente Social Ivanice e da Professora Rosinha, colocando-se à disposição para contribuir com o projeto apresentado.

    Por fim, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra, agradecendo a Deus pela oportunidade de estar novamente junto aos colegas vereadores, servidores e visitantes. Cumprimentou o Assessor de Transparência Marcelo Santana, a Professora Rosinha e a Assistente Social Ivanice, parabenizando-as pela iniciativa e reforçando o apoio da Casa. Cumprimentou ainda as servidoras da Câmara e a equipe de transmissão. Ressaltou a relevância dos requerimentos e destacou o Projeto de Lei da Vereadora Ednaura Alves, afirmando a importância de propor legislações que beneficiem a comunidade. Parabenizou também o Prefeito Municipal pelo atendimento às demandas encaminhadas pelo Legislativo e agradeceu aos internautas que acompanham as sessões, reforçando o compromisso desta Casa com a transparência e a excelência no trabalho.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/232