Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025 | Discussão e Votação | 21/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a resolução N° 005 de 08 de Novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado do Tocantins e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 21/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 280, de 08 de Março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de psicólogo no âmbito da administração pública Municipal de Abreulândia. - Parecer Conjunto das Comissões nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 21/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aquisição de uma máquina fotográfica digital para auxiliar o instituto de identificação no município. - Requerimento nº 126 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 21/08/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para que se viabilize, junto à bancada federal do Tocantins e ao governo federal, a aquisição de unidades odontológicas móveis do programa " BRASIL SORRIDENTE" para o município de Abreulândia. - Requerimento nº 128 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 21/08/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 126 e 128.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de contratação de agentes de segurança para realizarem rondas noturnas na cidade, de modo a garantir maior tranquilidade e segurança aos moradores. - Requerimento nº 127 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 21/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da contratação, nomeação ou designação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas condenadas pelos crimes de feminicídio, homofobia ou racismo, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Leitura em plenário | 21/08/2025 - Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, desporto, Saúde da Pessoa Humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Matéria lida |