Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 19:21
Encerramento: 17/09/2025 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 32 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025 Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025 Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Solicitação de oferta de curso de capacitação em apicultura em abreulândia.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de contratação de profissional psicopedagoga para atuar junto à rede de saúde pública do município, com foco no atendimento de crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não havendo mais matérias a serem apreciadas, a pedido dos vereadores foi protocolada a convocação do Secretário Municipal de Obras e Estradas, Sr. Cleidson Lopes, o qual foi convidado pelo Presidente, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, a fazer uso da tribuna a fim de responder aos questionamentos dos parlamentares.

    O Secretário cumprimentou a Casa de Leis em nome do Presidente, agradeceu o convite e colocou-se à disposição para prestar os devidos esclarecimentos.

    O Vereador Raimundo Nonato manifestou preocupação quanto à forma de execução dos serviços, citando como exemplo a localidade do P.A. Estrela Dalva, onde algumas demandas foram atendidas e outras não. Sugeriu a elaboração de um cronograma de atuação dos maquinários, a fim de garantir maior organização, transparência e eficiência nos atendimentos.

    Em resposta, o Secretário esclareceu que os maquinários realmente estiveram no P.A. Estrela Dalva, mas que a retirada ocorreu por solicitação direta do Prefeito, ficando firmado o compromisso de retorno para conclusão dos serviços pendentes. Explicou, ainda, que a ausência de um cronograma fixo decorre de fatores como condições climáticas, urgência de demandas em estradas escolares e limitações da frota de máquinas, que se encontra sucateada e insuficiente para a extensão territorial do município.

    O Vereador Eldison Cunha parabenizou o Secretário pelo trabalho realizado, mas reforçou a necessidade de planejamento e solicitou que uma cópia do cronograma de serviços, quando elaborado, seja encaminhada à Câmara para conhecimento e acompanhamento dos vereadores.

    O Vereador Francisco Neto também parabenizou o Secretário e reconheceu as dificuldades enfrentadas, destacando, no entanto, a importância da comunicação clara entre Executivo e Legislativo, a fim de evitar desgastes perante a comunidade.

    A Vereadora Ednaura Alves reiterou a necessidade de alinhamento entre a Secretaria de Obras e o Executivo, enfatizando que a falta de planejamento gera insatisfação popular, uma vez que a população cobra diretamente dos vereadores. Ressaltou a importância da comunicação e da continuidade dos trabalhos iniciados em cada região antes de deslocar os maquinários para outros locais.

    A Vereadora Maria Laurinda questionou sobre demandas de cascalhamento em regiões de difícil acesso e solicitou que, quando os maquinários retornarem da Serra, seja dada atenção às estradas de moradores idosos que enfrentam dificuldades de locomoção.

    A Vereadora Celivânia de Araújo parabenizou o Secretário pelo empenho e relatou reclamações de moradores do Vargem Dourada que não tiveram suas estradas contempladas, solicitando previsão de atendimento.

    O Vereador Dinamilton também enalteceu o trabalho do Secretário e ressaltou a necessidade de articulação política junto a deputados, senadores e governo estadual para buscar a aquisição de novas máquinas, considerando a precariedade da frota atual.

    O Presidente, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, cumprimentou os presentes, parabenizou o Secretário pelo empenho e reforçou a sugestão do Vereador Eldison sobre a formalização de um cronograma, destacando que tal medida facilitaria tanto o acompanhamento dos serviços pelos vereadores quanto a comunicação com a comunidade.

    Em suas considerações finais, o Secretário respondeu às indagações, relatou as dificuldades enfrentadas pela pasta, e agradeceu a colaboração e sugestões dos parlamentares, comprometendo-se a buscar melhorias na comunicação e no planejamento das ações.

    O Presidente agradeceu a presença do Secretário Cleidson Lopes, desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos, especialmente diante da proximidade do período chuvoso, quando as demandas se intensificam.

    Em seguida, o Presidente abriu espaço para o tema livre. Os vereadores agradeceram a Deus pela oportunidade, cumprimentaram os nobres pares em nome da Mesa Diretora, registraram votos de agradecimento ao Secretário de Obras pelos esclarecimentos, aos visitantes, servidores da Casa e aos internautas que acompanham as sessões pelas redes sociais.

    Por fim, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra para agradecer a Deus pela oportunidade de conduzir os trabalhos, parabenizar os vereadores pelos requerimentos aprovados, reiterar os agradecimentos ao Secretário de Obras e destacar a importância da capacitação contínua dos parlamentares para melhor servir à comunidade. Ressaltou, ainda, a satisfação em ver a execução de obras aguardadas, como a construção de bueiros, e reafirmou o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar em prol do desenvolvimento de Abreulândia.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/236