Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025 | Discussão e Votação | 17/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025
Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de oferta de curso de capacitação em apicultura em abreulândia. - Requerimento nº 130 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 15/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de contratação de profissional psicopedagoga para atuar junto à rede de saúde pública do município, com foco no atendimento de crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH. - Requerimento nº 131 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 17/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |