Ocorrências da Sessão (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente Leoman Batista Medrado solicitou à Primeira Secretária a leitura do Ofício nº 39/2025, que tratava de um convite para uma palestra educativa. Em seguida, o Presidente destacou a relevância do convite realizado pela Unidade Escolar Professora Maria Antônia, ressaltando que o tema abordado será de grande importância, especialmente quanto ao uso excessivo de telas por crianças, além de outros assuntos que certamente contribuirão para o conhecimento e para a vida cotidiana dos participantes.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Assessor Jurídico da Casa, Dr. Nando Milhomem.
Em seu pronunciamento, o Dr. Nando agradeceu, inicialmente, a oportunidade e destacou a reunião ocorrida anteriormente sobre as emendas impositivas. Enfatizou a importância da participação coletiva do Legislativo e do Executivo na construção do orçamento municipal, ressaltando que a previsão de envio da peça orçamentária pelo Poder Executivo à Câmara Municipal deverá ocorrer no final do mês de outubro. Informou, ainda, que durante os meses de novembro e dezembro os vereadores terão a oportunidade de analisar e definir a destinação das emendas impositivas, seja de forma individual ou em bloco, respeitando-se o percentual obrigatório destinado à área da saúde.
Pontuou, também, que a Comissão de Finanças, juntamente com o Jurídico e a Contabilidade da Casa, estará à disposição para assessoramento técnico, a fim de garantir a legalidade e viabilidade das emendas apresentadas. Ressaltou que cada vereador poderá indicar o valor e a secretaria para onde deseja destinar suas emendas, observando a necessidade de ajustes orçamentários e o cumprimento das normas legais. Destacou, por fim, a importância do engajamento dos parlamentares neste processo, considerando que tal participação fortalece a representatividade popular e a construção de um orçamento cada vez mais participativo.
Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado declarou aberto o espaço destinado ao tema livre, facultando a palavra aos nobres vereadores.
Na oportunidade, os parlamentares cumprimentaram os membros da Mesa Diretora, os visitantes da noite, o senhor Juarez e seu filho, as representantes do Conselho Tutelar, Sras. Rayanne e Leidiane, o psicólogo Carlos Gutiérrez, bem como o Dr. Nando Milhomem pelo apoio prestado, as servidoras da Casa, a equipe de transmissão, representada pelos servidores Gustavo e Ricardinho, além de todos os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Manifestaram agradecimentos a Deus pela oportunidade de estarem reunidos e parabenizaram pelos requerimentos apresentados.
Por fim, o Presidente Leoman Batista Medrado cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por mais esta oportunidade de estar reunido com os nobres pares, o público presente, visitantes, servidores da Casa, o Dr. Nando Milhomem, e a equipe de transmissão. Comunicou que em breve será realizada uma palestra de caráter formativo destinada aos vereadores, reforçando a relevância do tema. Agradeceu a todos de forma geral, inclusive aos internautas que acompanham de casa.
Por ocasião da presença das conselheiras tutelares, o Presidente informou que o Prefeito Municipal havia sido convocado para tratar da pauta referente à remuneração e ao reajuste salarial das servidoras do Conselho Tutelar. Todavia, o Prefeito não pôde comparecer à sessão, mas garantiu que o assunto não foi esquecido, sendo uma demanda constante defendida por todos os vereadores, em especial pelo vereador William Moura, com expectativa de que, em breve, o pleito seja atendido.