Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025 | Discussão e Votação | 18/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025
Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 18/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 18/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de reforma da sede da secretaria municipal de educação. - Requerimento nº 132 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 18/09/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 132 e 133.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de retomada das obras do ginásio de esportes localizado nas proximidades do estádio municipal. - Requerimento nº 133 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 18/09/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 132 e 133.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |