Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:23
Encerramento: 10/11/2025 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celivânia de Araújo Neves Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 40 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Pedido de Providências nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Pedido de providências quanto a implantação de iluminação no campo de futebol do assentamento vargem dourada.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Pedido de Providências nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Pedido de providências quanto a solicitação de criação do PCCR do quadro geral – Administração.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Pedido de Providências nº 7 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Pedido de Providências nº 6 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente Leoman Batista Medrado Palhares autorizou a Primeira Secretária Ednaura Alves a realizar a leitura do Ofício nº 01/2025, cujo teor trata da justificativa de ausência da vereadora Celivânia de Araújo Neves nas sessões legislativas desta semana, em virtude de estar acompanhando sua filha, que se encontra em gravidez de risco e prestes a dar à luz, conforme atestam as orientações e o atestado médico anexo, expedido pelo profissional responsável, na cidade de Palmas–TO.

    Não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente Leoman abriu espaço para o tema livre aos nobres vereadores.

    Na oportunidade, os parlamentares agradeceram a Deus por mais uma semana de trabalho nesta Casa de Leis, cumprimentaram os nobres pares em nome do Presidente, bem como os servidores da Casa e a equipe de transmissão. Parabenizaram os vereadores pelos requerimentos apresentados e cumprimentaram os internautas que acompanham as sessões, estendendo seus cumprimentos a todos os cidadãos do município.

    Os vereadores também felicitaram o assessor jurídico da Casa, Dr. Nando Milhomem, pela passagem de seu aniversário, e agradeceram à população pela presença na tradicional Festa Agropecuária de Abreulândia, parabenizando o Presidente do Sindicato Rural, Edilson Gabino, pela excelente organização do evento, destacando o empenho e o resultado exitoso obtido.

    Foram registrados ainda cumprimentos à vereadora Ednaura Alves, que, juntamente com o Presidente da Câmara, colaborou na organização da referida festa, bem como ao Prefeito Municipal, Manoel Moura, pelo apoio integral ao evento, e a todos os comerciantes e colaboradores que contribuíram para a sua realização.

    Em seguida, o Presidente Leoman fez uso da palavra, iniciando seus agradecimentos a Deus pela oportunidade de estar presente nesta Casa de Leis, reafirmando sua satisfação em fazer parte de um grupo de vereadores comprometidos com o desenvolvimento da comunidade e do município. Cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, as servidoras da Casa, o responsável pela transmissão, Ricardinho, e o público que acompanha as sessões pelas redes sociais, ressaltando a importância da participação popular nas atividades legislativas.

    O Presidente também parabenizou o Sr. Edilson Gabino, Presidente do Sindicato Rural, pela persistência e dedicação na realização da Festa Agropecuária, destacando que, apesar das dificuldades enfrentadas, especialmente em razão da escassez de recursos e da transição de governo, o evento superou as expectativas e foi considerado um dos melhores dos últimos anos, tanto na organização quanto no desfile e demais aspectos.

    Destacou, ainda, a contribuição da vereadora Ednaura Alves, pela atenção aos detalhes que fizeram diferença no sucesso do evento, e parabenizou toda a diretoria do Sindicato Rural pelo comprometimento e união.

    O Presidente também agradeceu aos patrocinadores, ao Prefeito Municipal — a quem reconheceu como um grande apoiador da festa — e aos deputados Moisemar Marinho, Léo Barbosa e Nilton Franco, pelo apoio constante. Por fim, expressou sua gratidão aos nobres vereadores pela colaboração e parceria, destacando que, neste ano, a Câmara Municipal conseguiu contribuir mais do que nos anos anteriores, fruto da harmonia e do bom relacionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/246