Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2025 | Discussão e Votação | 10/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Pedido de Providências nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de providências quanto a implantação de iluminação no campo de futebol do assentamento vargem dourada. - Pedido de Providências nº 6 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 10/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Pedido de Providências nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de providências quanto a solicitação de criação do PCCR do quadro geral – Administração. - Pedido de Providências nº 7 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 10/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 | Leitura em plenário | 10/11/2025 - Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 | Leitura em plenário | 10/11/2025 - Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;
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Matéria lida |