Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:31
Encerramento: 08/12/2025 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o segundo secretario Francisco Neto, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 45 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Institui no âmbito do município de Abreulândia/TO o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Acrescenta vagas ao cargo de Motorista Leve e de Enfermeiro no quadro de pessoal permanente do Município de Abreulândia – TO e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do Quadro Geral e aos Aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não havendo mais matérias a serem deliberadas ou votadas, o presidente Leoman abriu espaço para as manifestações dos nobres vereadores. Os parlamentares iniciaram agradecendo a Deus pelo início de mais uma semana de sessão, cumprimentaram os colegas em nome da Mesa Diretora, as servidoras da Casa, bem como a equipe de transmissão, representada pelo senhor Ricardinho. Cumprimentaram ainda todos os internautas que acompanham os trabalhos legislativos e solicitaram a Deus proteção e sabedoria para esta que é a última semana de sessões do ano.

    Os vereadores parabenizaram o secretário de Saúde, senhor Sílvio, pela realização do evento ocorrido na escola municipal, com o tema “Dia D de Saúde em Abreulândia: Cuidando da Nossa Comunidade”, destacando a importância da ação direcionada aos homens acima de 40 anos, na qual todas as demandas foram devidamente atendidas. Solicitaram também orações pelo senhor João Eduardo e pelo diretor de Saúde, senhor Ciro, para que recebam força e recuperação.

    Os parlamentares registraram agradecimento ao Juridíco doutor Nando Milhomem pela realização da primeira reunião sobre as emendas impositivas dos vereadores, ressaltando a relevância do instrumento para a destinação de recursos em benefício da população do município.

    Em seguida, o presidente Leoman fez uso da palavra. Inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente em mais uma sessão, cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, as servidoras da Casa, o senhor Ricardinho da equipe de transmissão, bem como o senhor Jesus, o senhor Thiago Alves e o assessor jurídico, doutor Nando Milhomem. Destacou a discussão realizada acerca dos projetos do PPA e das emendas impositivas, conforme já mencionado pelo vereador Dinamilton, salientando a importância dessas ações para conferir maior efetividade aos requerimentos e aos planos de ação do Poder Executivo, resultando em benefícios mais ágeis para a comunidade.

    O presidente também reforçou as palavras do vereador Willian Moura e parabenizou o gestor municipal, senhor Manoel Francisco de Moura, pelo atendimento aos requerimentos apresentados. Citou o andamento das obras da quadra localizada na Rua Tocantins, as melhorias na iluminação pública e o início das obras da galeria no Córrego Milaguinha, ressaltando a satisfação em ver os requerimentos sendo executados, o que representa grande importância para toda a comunidade.

    Por fim, manifestou apoio ao vereador Dinamilton quanto às demandas relacionadas à rodovia TO-446, destacando que, embora seja uma via estadual, é dever dos vereadores cobrar providências e atuar conjuntamente para buscar soluções. Encerrando sua fala, o presidente agradeceu a presença de todos.