1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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