Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 19:19
Encerramento: 12/12/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira secretaria Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 48 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025 “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências." Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências Relatoria: Ednaura Alves Costa
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026. Relatoria: Ednaura Alves Costa
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    No dia 11 de dezembro de 2025, foi protocolado nesta Casa Legislativa o Requerimento nº 002/2025, por meio do qual se requer o registro da chapa denominada “UNIÃO FAZ A FORÇA”, com fulcro no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia, referente ao exercício do ano de 2026, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vereador Dinamilton da Silva Lima; Vice-Presidente: Vereador Francisco Neto Dias; 1ª Secretária: Vereadora Maria Laurinda Inácio de Sousa; e 2ª Secretária: Vereadora Ednaura Alves Costa. 

    Em seguida, não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Presidente Leoman abriu espaço ao tema livre, franqueando a palavra aos nobres vereadores.

    Na oportunidade, os vereadores cumprimentaram a todos com votos de boa noite, agradeceram a Deus pela oportunidade, cumprimentaram os nobres pares em nome da Mesa Diretora, os servidores desta Casa Legislativa, os internautas que acompanham as sessões, bem como a equipe de transmissão. Ainda, parabenizaram pela aprovação dos projetos e das emendas impositivas, destacando que estas poderão, no exercício de 2026, contribuir de forma mais efetiva para o atendimento das demandas da comunidade e da sociedade em geral. Por fim, desejaram a todos um excelente final de semana.

    Em seguida, o Presidente Leoman fez uso da palavra, cumprimentando a todos com votos de boa noite e agradecendo, primeiramente, a Deus pela oportunidade de, mais uma vez, estar reunido com os nobres pares, estendendo seus agradecimentos a todos os presentes e aos que acompanham os trabalhos legislativos.




    Considerações Finais

     Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/259