Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 48 de 2025 | Discussão e Votação | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências." Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA - Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências Relatoria: Ednaura Alves Costa - Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026. Relatoria: Ednaura Alves Costa - Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |