Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026 | Discussão e Votação | 10/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Leitura em plenário | 10/02/2026 - Após a leitura, encaminhado para as comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 10/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município. - Requerimento nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 10/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço. - Requerimento nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 10/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município. - Requerimento nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 10/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |