Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 19:27
Encerramento: 10/02/2026 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereador Leoman Medrado, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 01 da Sessão Ordinária de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.


Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    EXPEDIENTE E PARECERES O Presidente iniciou os trabalhos informando sobre a composição dos vereadores responsáveis por emitir pareceres em projetos específicos, sendo eles: Ednaura Alves Costa (relatora), Mônica Pereira de Figueiredo Narciso e Celivânia de Araújo Neves (vogal).

    O Presidente informou o encaminhamento destas matérias aprovadas ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a execução das obras e ações solicitadas.

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

    Todos os vereadores fizeram uso da palavra, iniciando com cumprimentos à mesa diretora, aos servidores da Casa, à equipe de transmissão e ao público presente e internautas que acompanhavam a sessão. De forma conjunta, parabenizaram os requerimentos apresentados, destacando especialmente as demandas relacionadas às constantes quedas de energia elétrica no município e a importância de medidas que garantam melhoria no fornecimento do serviço, inclusive com a necessidade de maior estrutura e suporte da concessionária. Também reforçaram o compromisso do Legislativo em permanecer à disposição da população Abreulândenses, ressaltando a importância da participação da população nas sessões e do acompanhamento dos trabalhos da Câmara. Durante as manifestações dos vereadores, foram registradas saudações e reconhecimentos aos servidores, profissionais do município e membros da comunidade, valorizando o trabalho desenvolvido em prol da sociedade.

    Em seguida o Presidente Dinamilton da Silva Lima fez o uso da palavra cumprimentando a todos os telespectadores presentes e que acompanhavam de forma online e agradeceu a aprovação dos requerimentos e destacou que, como morador da zona rural (a 8 km da cidade), sente a dor dos moradores de regiões mais distantes como Baronesa, Barreiro e Vagem Dourada. Cumprimentou a secretária da Casa e o técnico de transmissão Marcos Iuri.
     Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores e a população para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/262.