Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026 | Discussão e Votação | 11/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Leitura em plenário | 11/02/2026 - Após a leitura, encaminhado para as comissões.
|
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO. - Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
|
Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município. - Requerimento nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município. - Requerimento nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município. - Requerimento nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município. - Requerimento nº 19 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |