Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 19:29
Encerramento: 11/02/2026 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednaura Alves Costa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereador Francisco Neto, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 02 da Sessões Ordinárias de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.


Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
Matéria lida
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 13 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    EXPEDIENTE E PARECERES O Presidente iniciou os trabalhos informando sobre a composição dos vereadores responsáveis por emitir pareceres em projetos específicos, sendo eles: Ednaura Alves Costa (relatora), Mônica Pereira de Figueiredo Narciso e Celivânia de Araújo Neves (vogal).

    O Presidente informou o encaminhamento destas matérias aprovadas ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a execução das obras e ações solicitadas.

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

    De forma geral, todos os vereadores fizeram uso da palavra para cumprimentar o Presidente Dinamilton da Silva Lima, a Mesa Diretora, as secretárias, a equipe de transmissão e todos os presentes e internautas, além de agradecer pela oportunidade de participar e colaborar com os trabalhos. Registraram parabenizações pelos requerimentos apresentados e aprovados, destacando que esses pedidos são importantes porque levam ao gestor as necessidades da população, e ressaltaram que projetos em análise, como o dos brigadistas, devem ser avaliados com calma, sabedoria e paciência.

    Também foram feitas saudações e reconhecimentos a profissionais, servidores e pessoas da comunidade, inclusive com menções especiais a familiares, profissionais da saúde, integrantes da equipe da Câmara e cidadãos que acompanham a sessão de forma presencial e online, até mesmo de outros estados. Destacaram ainda a necessidade urgente de instalação de quebra-molas próximos a escolas, creches e em pontos críticos da cidade, citando inclusive cruzamento onde já houve acidente envolvendo veículo da Câmara, reforçando a preocupação com a segurança da população. Por fim, registraram agradecimentos gerais, votos de proteção a todos e reconhecimento pelo trabalho realizado.

    Em seguida o Presidente Dinamilton da Silva Lima fez o uso da palavra cumprimentando a todos os telespectadores presentes e que acompanhavam de forma online, cumprimentou o técnico Marcos Iuri que é responsável pela transmissão.

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores e a população para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/painel-principal/263