Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026 | Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
|
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de manutenção do Eixão principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eixão principal e das estradas vicinais, neste Município. - Requerimento nº 29 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realização de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das águas das chuvas. - Requerimento nº 30 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de um ponto de apoio da saúde, com disponibilização de ambulância, para atendimento às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da região, neste Município. - Requerimento nº 31 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Município. - Requerimento nº 32 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a disponibilização de transporte de passageiros, por meio de veículo fechado, para atender moradores da zona rural com destino à zona urbana do Município, visando atender às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da região, neste Município. - Requerimento nº 33 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando implantação do Programa Municipal de Apoio e Valorização da Mulher da Zona Rural, neste Município. - Requerimento nº 34 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a disponibilização de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do município, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agrícolas, neste Município. - Requerimento nº 35 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 16/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |