Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 20:30
Encerramento: 16/03/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária realizada no Assentamento P.A. Baronesa (Sessão Itinerante), com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e possibilitar maior participação da comunidade nas atividades parlamentares.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Senhor José Filho, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 05  das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 29 de 2026
Autores: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Realização de manutenção do Eixão principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eixão principal e das estradas vicinais, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 30 de 2026
Autores: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Realização de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das águas das chuvas.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Implantação de um ponto de apoio da saúde, com disponibilização de ambulância, para atendimento às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da região, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias
Implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Solicitando a disponibilização de transporte de passageiros, por meio de veículo fechado, para atender moradores da zona rural com destino à zona urbana do Município, visando atender às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da região, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Solicitando implantação do Programa Municipal de Apoio e Valorização da Mulher da Zona Rural, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 35 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura
Solicitando a disponibilização de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do município, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agrícolas, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Não
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

    Tema Livre

    Durante a sessão itinerante realizada no Projeto de Assentamento Baroneza, todos os vereadores fizeram uso da palavra destacando diversos pontos relacionados às demandas e necessidades da comunidade local. Inicialmente, após a leitura de carta elaborada por alunos da Escola Paulo Freire, foi ressaltada a importância da construção de uma quadra poliesportiva e de um parquinho para atender as crianças da comunidade, sendo destacado que a solicitação já havia sido apresentada anteriormente por meio de requerimento aprovado pelo Legislativo, aguardando ainda execução por parte do Poder Executivo.

    Na ordem do dia, foram discutidos requerimentos voltados à melhoria das condições de vida da população da zona rural. Entre os principais temas debatidos, destacou-se a necessidade de manutenção e encascalhamento das estradas do assentamento, tendo sido relatadas dificuldades enfrentadas pelos moradores devido às condições precárias das vias, especialmente em períodos chuvosos, que acabam prejudicando o transporte escolar, o deslocamento das famílias e o escoamento da produção agrícola. Durante a discussão, moradores relataram problemas causados pela água da chuva invadindo propriedades e questionaram a eficácia de técnicas de drenagem utilizadas nas estradas.

    Também foi ressaltada a importância da implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, com o objetivo de oferecer um local de apoio para trabalhadores do campo que se deslocam até a cidade, proporcionando melhores condições de descanso e alimentação durante suas atividades.

    Outro ponto discutido foi a necessidade de implantação de transporte de passageiros em veículos fechados para atender comunidades da zona rural, facilitando o deslocamento de moradores que precisam acessar serviços essenciais na cidade, como atendimento de saúde e serviços bancários.

    Durante a sessão, também foi apresentado requerimento voltado à criação de um programa municipal de apoio e valorização da mulher da zona rural, com foco em ações de saúde, capacitação e fortalecimento das políticas de proteção às mulheres do campo.

    Além disso, foi debatida a necessidade de disponibilização de patrulha mecanizada para atender os assentamentos do município, destacando-se a importância de uma melhor organização e planejamento no uso do maquinário, especialmente no período de preparo da terra, evitando prejuízos aos produtores rurais aumentando as horas de 4 horas para 6 á 8 horas de uso.

    De modo geral, as falas durante a sessão destacaram a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade rural, reforçando o compromisso dos parlamentares em ouvir as demandas da população, buscar soluções para os problemas apresentados e trabalhar em conjunto para promover melhorias que contribuam para o desenvolvimento do município e o bem-estar das famílias do campo.

    Em seguida o Presidente Dinamilton da Silva Lima fez o uso da palavra cumprimentando a todos os telespectadores presentes e que acompanhavam de forma online, cumprimentou o técnico Marcos Iuri que é responsável pela transmissão.

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores e a população para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.

     
     
     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/268