Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026 | Discussão e Votação | 19/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026 | Discussão e Votação | 19/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Leitura em plenário | 19/03/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de um Compactador de Solo tipo Percussão (compactador tipo “sapo”), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. - Requerimento nº 51 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um mata-burro de concreto na estrada vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 54 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisão e reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município de Abreulândia – TO, de forma a adequar a remuneração à realidade atual e à valorização da categoria. - Requerimento nº 55 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementação de um Programa municipal de distribuição gratuita de medicamentos destinados a crianças neurodivergentes, no âmbito deste Município. - Requerimento nº 56 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização e implementação de programa de Casamento Comunitário no Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 57 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intensificação da operação tapa-buracos nas vias urbanas do Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 58 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 10 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intensificação das ações de limpeza urbana no Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 59 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contratação de profissional da área de Psicologia para atendimento às mães atípicas no Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 60 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 19/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |