1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
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Aquisição de um Compactador de Solo tipo Percussão (compactador tipo “sapo”), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
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Construção de um mata-burro de concreto na estrada vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Requerimento nº 55 de 2026
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Willian Nascimento de Moura
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Revisão e reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município de Abreulândia – TO, de forma a adequar a remuneração à realidade atual e à valorização da categoria.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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7 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
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Implementação de um Programa municipal de distribuição gratuita de medicamentos destinados a crianças neurodivergentes, no âmbito deste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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8 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
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Realização e implementação de programa de Casamento Comunitário no Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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9 - Requerimento nº 58 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
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Intensificação da operação tapa-buracos nas vias urbanas do Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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10 - Requerimento nº 59 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
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Intensificação das ações de limpeza urbana no Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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11 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
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Contratação de profissional da área de Psicologia para atendimento às mães atípicas no Município de Abreulândia – TO.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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