Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2026 - 19:11
Encerramento: 19/03/2026 - 21:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Laurinda Inácio de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 08 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Aquisição de um Compactador de Solo tipo Percussão (compactador tipo “sapo”), destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Construção de um mata-burro de concreto na estrada vicinal localizada entre as fazendas dos senhores Lindolfo e Genilton, na zona rural, neste município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 51 e 54.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 55 de 2026
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Willian Nascimento de Moura
Revisão e reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do Município de Abreulândia – TO, de forma a adequar a remuneração à realidade atual e à valorização da categoria.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Implementação de um Programa municipal de distribuição gratuita de medicamentos destinados a crianças neurodivergentes, no âmbito deste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Realização e implementação de programa de Casamento Comunitário no Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 56 e 57.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 58 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Intensificação da operação tapa-buracos nas vias urbanas do Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Requerimento nº 59 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Intensificação das ações de limpeza urbana no Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 58 e 59.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
11 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Contratação de profissional da área de Psicologia para atendimento às mães atípicas no Município de Abreulândia – TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    CHAMADA NOMINAL E EXPEDIENTE A chamada nominal confirmou a presença dos vereadores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Celivânia de Araújo Neves, Leoman Batista Medrado Palhares, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Dinamilto da Silva Lima e William Nascimento de Moura.

    Tema livre, convidados fizeram uso da palavra para tratar de temas relacionados à valorização do servidor público e ao apoio às famílias de crianças neurodivergentes. Foi defendida a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores municipais e destacado que recursos enviados pela União para agentes de saúde possuem destinação específica, não podendo ser utilizados de forma irregular. Também foram abordadas questões relacionadas à necessidade de acolhimento e respeito às famílias neurodivergentes, ressaltando as dificuldades enfrentadas por mães e responsáveis, especialmente no acesso a diagnósticos, que muitas vezes possuem alto custo, além da necessidade de políticas públicas de apoio emocional e social. Representantes de famílias atípicas destacaram que atualmente dezenas de famílias no município enfrentam essa realidade e solicitaram apoio do Legislativo e do Executivo para implementação de um projeto voltado ao atendimento dessas demandas.

    Nos pronunciamentos finais, todos os vereadores fizeram uso da palavra para manifestar apoio às reivindicações apresentadas. Foram ressaltadas a importância da valorização dos servidores, o fortalecimento das políticas de inclusão e o apoio às mães atípicas. Também foram mencionadas destinações de recursos provenientes de emendas impositivas para a área da saúde, especialmente para aquisição de medicamentos e atendimento especializado, totalizando valores significativos destinados ao município. Foi destacado ainda o compromisso do Legislativo em acompanhar as demandas apresentadas pela comunidade e buscar soluções junto ao Poder Executivo.

    O Presidente Dinamilto da Silva Lima agradeceu a presença de todos, reafirmou o compromisso da Câmara com as pautas debatidas durante a sessão e convocou os vereadores para a próxima reunião legislativa.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/271