Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2026 | Discussão e Votação | 18/06/2026 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 18/06/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/06/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma ponte sobre o Córrego Najá, localizada na antiga propriedade do Sr. Iron, atualmente de propriedade do Sr. João Bessa. - Requerimento nº 104 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 17/06/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de embalagens ou sacolas apropriadas para o transporte de medicamentos, destinadas aos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 107 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 18/06/2026 - Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 107 e 108.
|
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) e de um(a) médico(a) geriatra para reforçar os atendimentos na rede pública municipal de saúde de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 108 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 18/06/2026 - Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 107 e 108.
|
Não há resultado |