Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” - RIGA, no âmbito do Município de Abreulândia-TO, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 | Leitura em plenário | 10/11/2025
Observação
Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde, da pessoa humana, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio;