5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/02/2025 - 19:25 Encerramento: 07/02/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

  • VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
  • MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU ORAÇÃO;
  • LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
  • AUTORIZO O (A) PRIMEIRA SECRETÁRIA, _________________ A FAZER A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES;
  • AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Leitura de trecho bíblico e oração:

não há.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO.
Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno:
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA.
Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno:
SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA.
Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES.
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno: Único
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: Segundo
ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação