| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno:
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Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Turno:
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Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno:
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Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno:
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Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno:
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Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Leitura, Discussão e Votação |
