Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
Indexação
Observação