Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 255 matérias.

Resultados

ATAOR 41/2025 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025

ATAOR 42/2025 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
12 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025

ATAOR 43/2025 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025

ATAOR 44/2025 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
14 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

ATAOR 45/2025 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025