Emenda a Lei Orgânica-CM nº 2, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins - CM
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
2
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
DOMA - ED. EXTRA 411
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Abreulândia – TO, promulgada em 1994, dando-lhe nova redação em todo o -seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica-CM nº 1, de 30 de novembro de 2018
Regulamentada pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-CM nº 1, de 05 de fevereiro de 1994
Anexos Norma Jurídica