Emenda a Lei Orgânica-CM nº 1, de 30 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins - CM
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
1
Ano
2018
Data
30/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/02/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – ESTADO DO TOCANTINS.
Indexação
Observação
A Lei Orgânica Municipal foi criada em 1994 e foi atualizada em novembro de 2018.
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CM nº 21, de 05 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-CM nº 1, de 05 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica-CM nº 2, de 03 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica