Lei Orgânica Municipal-CM nº 1, de 05 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1994
Data
05/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Lei Orgânica do Município de Abreulândia – TO, promulgada em 1994 e suas alterações por Emenda a Lei Orgânica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica-CM nº 1, de 30 de novembro de 2018
Regulamenta o(a)
Emenda a Lei Orgânica-CM nº 2, de 03 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica