Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:19
Encerramento: 15/09/2025 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celivânia de Araújo Neves Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Juridico Dr Nando Milhomem, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 30 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Pedido de Providências nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Pedido de providências quanto a reforma da quadra de areia com a manutenção nos refletores e aquisição e novos materiais esportivos, como bolas, redes, fitas de demarcação e construção de banheiros.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, HOMOFOBIA OU RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Pedido de Providências nº 4 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Leoman Batista Medrado Palhares, declarou aberto o espaço destinado ao Tema Livre, convidando o Dr. Nando Milhomem para fazer uso da tribuna.

    Em sua manifestação, o Dr. Nando cumprimentou os senhores vereadores, o público presente e agradeceu ao Presidente pela oportunidade de utilizar a tribuna. Ressaltou a relevância dos trabalhos legislativos iniciados nesta semana, destacando a aprovação de projetos de interesse público, em especial o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Ednaura, que veda determinadas práticas e nomeações em cargos comissionados e contratações temporárias, aprovado por unanimidade, o que considerou uma grande conquista para a Casa e para o município.

    O orador comentou ainda sobre a atual instabilidade política vivenciada no Estado do Tocantins, mencionando a mobilização do Consórcio de Municípios do Vale do Araguaia para acompanhar de perto as demandas da região junto ao novo governo estadual. Ressaltou a importância da sabedoria e da responsabilidade dos representantes políticos, pedindo bênçãos divinas sobre as decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

    Na sequência, tratou da discussão do Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos, salientando a inovação da emenda impositiva, a qual já possui previsão em Abreulândia. Sugeriu a realização de reunião entre Legislativo e Executivo, com a participação de técnicos da Prefeitura, para tratar da destinação dos recursos, lembrando que 50% devem ser aplicados obrigatoriamente na área da saúde. Apresentou exemplos de municípios que uniram esforços dos vereadores para aplicar as emendas em projetos de maior impacto, como aquisição de equipamentos hospitalares e obras de infraestrutura. Finalizou colocando-se à disposição da Câmara para auxiliar nas discussões e deliberações futuras.

    Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares autorizou o uso da palavra aos vereadores. Os parlamentares, em suas falas, agradeceram a Deus por mais uma oportunidade, cumprimentaram os nobres pares, a Mesa Diretora, os servidores da Casa, a equipe de transmissão, o Dr. Nando Milhomem, o visitante da noite Sr. Guilherme, bem como os internautas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Ressaltaram a importância dos projetos apresentados e agradeceram pela abertura de mais uma semana de trabalhos legislativos.

    A Vereadora Ednaura fez uso da palavra para tratar da realização da tradicional festa agropecuária de Abreulândia. Em nome do Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino, relatou as dificuldades enfrentadas em razão da atual situação política e jurídica no Estado, que resultaram no adiamento da festa para o início de novembro. Explicou que a decisão foi tomada diante da insegurança quanto ao apoio governamental e orçamentário, destacando que a festa exige grande planejamento e estrutura. Ressaltou, ainda, que o corte de 50% nas despesas de custeio pelo governo estadual inviabilizou a realização da festa na data inicialmente programada.

    O Presidente Leoman Batista Medrado Palhares retomou a palavra, agradecendo a Deus pela oportunidade de conduzir os trabalhos e parabenizando a Vereadora Ednaura pelo projeto de lei aprovado, bem como pela postura, juntamente com o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, em adiar a festa agropecuária. Destacou que a decisão demonstra responsabilidade e zelo pelo município, visto que a festa de Abreulândia é uma das mais importantes da região, devendo ser realizada de forma planejada e organizada. Reiterou o apoio da Câmara Municipal à realização do evento em nova data, ressaltando a relevância da festividade para a comunidade local.




    Considerações Finais

     Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/234