Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 30 de 2025 | Discussão e Votação | 15/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Pedido de Providências nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de providências quanto a reforma da quadra de areia com a manutenção nos refletores e aquisição e novos materiais esportivos, como bolas, redes, fitas de demarcação e construção de banheiros. - Pedido de Providências nº 4 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 15/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, HOMOFOBIA OU RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 15/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |