Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025 | Discussão e Votação | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do executivo n° 0019 de 04 de Novembro de 2025
"Institui a rede interinstitucional para a garantia da aprendizagem – Riga, no âmbito do Município de Abreulândia – TO, e dá outras providências." Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 023/2025, de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia – TO, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de contratação ou disponibilização regular de um médico geriatra para o atendimento especializado à população idosa do município. - Requerimento nº 144 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |