Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025 | Discussão e Votação | 14/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do executivo n° 0019 de 04 de Novembro de 2025
"Institui a rede interinstitucional para a garantia da aprendizagem – Riga, no âmbito do Município de Abreulândia – TO, e dá outras providências." Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei do executivo n° 023/2025, de 05 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia – TO, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA - Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Pedido de Providências nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de providências quanto a instalação de energia elétrica com iluminação pública na Rua Tocantins, especificamente no trecho compreendido entre a rua José Lopes De Figueiredo e a Rua 11. - Pedido de Providências nº 8 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 14/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |