SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/02/2025 - 19:40	Encerramento: 06/02/2025 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão:

VERIFICANDO HAVER UM NÚMERO LEGAL DE VEREADORES E VEREADORAS PRESENTE, EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
MOMENTO DEVOCIONAL: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU ORAÇÃO;
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
AUTORIZO O (A) PRIMEIRA SECRETÁRIA, _________________ A FAZER A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES;
AUTORIZO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Leitura de trecho bíblico e oração:

não há.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno:	SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno:	SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno:	SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS.	Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Willian Nascimento de Moura Turno:	SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura Turno:	SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO.	Leitura em plenário
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em plenário
7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno:	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário
9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em plenário
10 - Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno:	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno:	SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Ednaura Alves Costa Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Willian Nascimento de Moura Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: Primeiro	ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: Único	ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno: Único	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única