Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

Projeto de Lei do executivo N° 025/2025, 01 de dezembro de 2025
Acrescenta vagas ao cargo de motorista leve e de enfermeiro no quadro de pessoal permanente do município de Abreulândia - To e dá outras providências.

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

Projeto de Lei do executivo N° 026/2025, 01 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

Projeto de Lei do Executivo N° 0024/2025, 01 de dezembro de 2025
Institui no âmbito do município de Abreulândia/ TO o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências.

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."

Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA

Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências

Relatoria: Ednaura Alves Costa

Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026.

Relatoria: Ednaura Alves Costa