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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Destinação/implantação de uma casa de farinha móvel para o Município de Abreulândia – Tocantins.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de um Polo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS no Município de Abreulândia – TO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Climatização do Clube Recreativo de Abreulândia – TO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Arco-Iris, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de Lombadas (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Intensificação dos serviços de limpeza pública, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação e Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva, a ser implantada neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção e recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações nas Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), visando a criação de dotação orçamentária para a celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PRS 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PCC 1/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PCC 2/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PCC 3/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PCC 4/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PCC 5/2026 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: “Altera as Leis Municipais nº 322/2025 (LDO), nº 323/2025 (PPA) e nº 324/2025 (LOA), para criação de dotação orçamentária destinada à celebração de convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulândia.”
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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OF 28/2026 - Ofício
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATAOR 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATAOR 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATAOR 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATAOR 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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MESA 1/2026 - Eleição Mesa Diretora - Cargo
Ementa: Presidente: Dinamilton da Silva Lima (PT)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Votação Única do Cargo da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Eleito por Unanimidade dos Votos
Data Votação:
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MESA 2/2026 - Eleição Mesa Diretora - Cargo
Ementa: Vice-Presidente: Francisco Neto Dias (UNIÃO)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Votação Única do Cargo da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Eleito por Unanimidade dos Votos
Data Votação:
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MESA 3/2026 - Eleição Mesa Diretora - Cargo
Ementa: 1ª Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa (UNIÃO)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Votação Única do Cargo da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Eleito por Unanimidade dos Votos
Data Votação:
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MESA 4/2026 - Eleição Mesa Diretora - Cargo
Ementa: 2ª Secretária: Ednaura Alves Costa (UNIÃO)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Votação Única do Cargo da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Eleito por Unanimidade dos Votos
Data Votação:
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