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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação/implantação de uma casa de farinha móvel para o Município de Abreulândia – Tocantins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um Polo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS no Município de Abreulândia – TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Climatização do Clube Recreativo de Abreulândia – TO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Arco-Iris, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Lombadas (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intensificação dos serviços de limpeza pública, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação e Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia, neste Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Quadra Poliesportiva, a ser implantada neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Climatização dos ônibus escolares, por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outros sistemas adequados de ventilação, nos veículos que atendem alunos da zona rural, neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de manutenção do Eixão principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eixão principal e das estradas vicinais, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das águas das chuvas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dinamilton da Silva Lima
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um ponto de apoio da saúde, com disponibilização de ambulância, para atendimento às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da região, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Francisco Neto Dias
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilização de transporte de passageiros, por meio de veículo fechado, para atender moradores da zona rural com destino à zona urbana do Município, visando atender às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da região, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando implantação do Programa Municipal de Apoio e Valorização da Mulher da Zona Rural, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilização de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do município, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agrícolas, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Francisco Neto Dias
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do Cemitério Municipal da Saudade, bem como a implantação de rede de abastecimento de água, energia elétrica e a construção de uma capela no local neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Francisco Neto Dias
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma nova ambulância para atender a rede municipal de saúde.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na TO-164, na entrada da cidade de Abreulândia, no sentido ao Município de Divinópolis do Tocantins, com a execução de drenos e dispositivos de escoamento de águas pluviais, tanto no canteiro central, quanto nas laterais da via, em ambos os sentidos de circulação.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Galpão estruturado e coberto, destinado à guarda, conservação, manutenção e operacionalização da frota municipal de veículos e maquinários.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação e doação de lotes públicos para a implantação de loteamento industrial, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico e a instalação de empreendimentos no município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação da Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação e/ou reforço da iluminação pública na Avenida Gentil Noleto, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Maria Craveiro, bem como nos demais trechos que apresentem deficiência no serviço.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiro adaptado para atender às crianças da educação infantil da Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma sala destinada à instalação de laboratório de informática na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de casa de apoio destinada a professores e motoristas que atuam no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Ednaura Alves Costa
Leoman Batista Medrado Palhares
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviços de patrolamento e manutenção das estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Francisco Neto Dias
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do Eixão e de todos os ramais do Projeto Planta Brasil, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento em frente à sede da Fazenda Taboca e a construção de bueiro no aterro da ponte do Rio Grotão, na estrada que dá acesso às fazendas e assentamentos, rota de transporte escolar, localizada na propriedade do Sr. Hugo Brito do Nascimento.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Francisco Neto Dias
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma Patrol (Motoniveladora), destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Estradas Municipais.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Celivânia de Araújo Neves
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original