Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aquisição de gerador de energia para a nova unidade básica de saúde. - Requerimento nº 116 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 10 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação do piso salarial dos Assistentes Sociais. - Requerimento nº 115 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aquisição de um caminhão-pipa. - Requerimento nº 114 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação alteração do código de posturas proibindo a construção de fossas sépticas em calçadas públicas. - Requerimento nº 111 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de elaboração de programa Municipal de reflexão sobre o abandono de animais. - Requerimento nº 117 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 13/06/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de patrolamento e cascalhamento saindo da rodovia estadual que liga Abreulândia à Divinópolis até a fazenda aliança. - Requerimento nº 110 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/06/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de ampliação da rede de água e energia até o cemitério local. - Requerimento nº 109 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/06/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025
institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2025 | Discussão e Votação | 13/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |