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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de operação tapa-buracos em caráter de urgência em toda a cidade de Abreulândia - TO
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Arco-íris.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de material esportivo, em especial bolas para atender a demanda dos atletas e desportistas de Abreulândia.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de sala adequada para funcionamento do aparelho de raio-x na unidade básica de saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de contratação de profissional técnico em radiologia para atuação na unidade básica de saúde, após conclusão da sala do aparelho de raio-x.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição e disponibilização de containers de lixo para instalação em órgãos públicos.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de parquinho infantil na praça do triângulo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de placas de sinalização orientando os caminhoneiros que trafegam na entrada da cidade vindo do sentido de Divinópolis para Dois Irmãos, para que utilizem a rua Goiás como rota de desvio.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de galpão para guarda e proteção dos maquinários da prefeitura municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de a extensão da carga horária da profissional fisioterapeuta de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de uma casa de velório no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição e instalação de parquinhos infantis nas escolas arco-íris e Paulo Freire, localizadas nos PA'S Baronesa e Vargem Dourada.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de abertura com segmento da Rua 20, no setor Monte Sinai, até a Rua José Lopes De Figueredo, com infraestrutura completa (Água, energia e pavimentação asfáltica).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de um veículo tipo caminhonete para a secretaria municipal de meio ambiente.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de uma casa de farinha móvel para atendimento aos produtores da agricultura familiar.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de distribuição de containers de lixo nas entradas e saídas da cidade, destinados ao descarte de resíduos provenientes da zona rural.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de criação e implantação de uma horta comunitária no município de Abreulândia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de patrolamento nas ruas não asfaltadas do município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Neto Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de patrolamento de todas as estradas vicinais do município que dão acesso as propriedades rurais e assentamentos.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Neto Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de doação de um Terreno Urbano ao Poder Legislativo Municipal, com a finalidade exclusiva de viabilizar a construção da Nova Sede da Câmara Municipal De Abreulândia - TO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Dinamilton da Silva Lima
Ednaura Alves Costa
Eldison Arruda Cunha
Francisco Neto Dias
Leoman Batista Medrado Palhares
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de que se viabilize convênio com o SEBRAE para realização do curso "EMPRETEC" no Município de Abreulândia, voltado aos Empreendedores, Empresários, Microempreendedores Individuais e Comerciantes locais.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de uma Máquina Perfuratriz (Perfuradora de Poços Artesianos) com o objetivo de atender os pequenos Produtores Rurais, Assentamentos e propriedades da Zona Rural do Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de instalação de rede de energia elétrica na Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua José Lopes De Figueredo e a Rua 13, no perímetro urbano deste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de um Centro Comunitário de eventos no Município de Abreulândia - TO, destinado à realização de atividades Públicas, Sociais, Culturais e Comunitárias, tais como reuniões, casamentos, formaturas, oficinas, encontros e demais eventos de interesse da população.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de um veículo oficial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Neto Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação que se proceda estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de um matadouro Municipal em Abreulândia - To.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à chácara rancho primavera, de propriedade da Sra. Elisabete Ferreira Pedro Sousa, situada na região das areias.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação que se destine, no mínimo, 20% (Vinte por Cento) do montante total gasto com a contratação de atrações artísticas e culturais, especialmente em festividades e eventos promovidos pela prefeitura, à contratação de artistas locais, como forma de valorização e incentivo à cultura produzida no próprio Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de um "Clube Do Idoso", equipado com piscina para hidroginástica, áreas de convivência e espaços multiuso, destinado ao bem-estar físico, mental e social da terceira idade em nosso Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de transporte regular para atender aos idosos residentes na Zona Rural deste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de retomada do REURB - Regularização Fundiária urbana.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de um local na praça Aurélio Gomes para que os artesãos vendam seus produtos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de contratação de Profissional Nutricionista para a área da saúde de Abreulândia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reforma dos meios-fios e revitalização da sinalização de redutores de velocidade (quebra-molas) em Abreulândia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização de transporte para aquisição de calcário em apoio à pequena agricultura familiar de Abreulândia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implementação de transporte diário de Munícipes para Palmas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de terminal rodoviário em Abreulândia.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de contratação de um professor de Judô para ministrar aulas para crianças e adolescentes e aquisição de um tatame.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida José Lopes De Figueiredo, sendo um próximo a casa da Dona Zefa e outros nas imediações da casa da Alcilene.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a Zona Urbana do Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à retirada do excesso de terra que desceu para dentro do córrego Mata-Burro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de uma nova galeria de águas pluviais na região da chácara São Marcos, especificamente no cruzamento da Rua Gentil Noleto com a Rua 1° de Maio.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão da "Licença Nojo" (Afastamento por falecimento de Familiar) no estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão da disciplina de Libras (Língua Brasileira De Sinais) na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas próximo a borracharia do Senhor Jair Nogueira.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implantação de serviço de endodontia (tratamento de Canal) no âmbito da Saúde Pública.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de ampliação da iluminação Pública no final da Rua Gentil Noleto, próximo à residência da Senhora Dianoura.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de aquisição de um veículo destinado à vigilância sanitária do Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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